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Terapêuticas Não Convencionais

Consideram-se terapêuticas não convencionais aquelas que partem de uma base filosófica diferente da medicina convencional e aplicam processos específicos de diagnóstico e terapêuticas próprias.

São reconhecidas como terapêuticas não convencionais as praticadas pela acupuntura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropraxia (Lei n.º45/2003 de 22 de agosto).


Pedidos de cédulas profissionais para Terapêuticas Não Convencionais – análise dos processos

O prazo para a entrega dos processos dos requerentes das cédulas de TNC ao abrigo da disposição transitória prevista no artigo 19.º da Lei 71/2013 de 2 de setembro, para quem estava a exercer a respetiva atividade à data da entrada em vigor da lei terminou no dia 19 de fevereiro de 2016. No total foram rececionados cerca de 3500 processos que irão ser analisados individualmente pelo Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular das TNC previsto na portaria n.º 181/2014, de 12 de setembro.

Clique AQUI para saber como obter a cédula profissional. 

Para mais informações sobre o processo de obtenção de cédula profissional para as TNC, consulte as Perguntas Frequentes.

 

 


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