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 2016

Circular normativa conjunta n.º 10/INFARMED/ACSS
Medicamentos biossimilares.


Circular Informativa Conjunta n.º27/ACSS/APDH

XXXVI Programa de Intercâmbio para profissionais de Saúde - HPOE 2017

Circular Normativa Conjunta n.º 18/ACSS/INFARMED
Contabilização e reporte de informação sobre compras e consumos de medicamentos

Circular Informativa Conjunta n.º 8/ACSS/INFARMED/SPMS
Centralização da aquisição de bens e serviços na àrea da saúde

Circular Informativa Conjunta n.º 7/ACSS/INFARMED/SPMS
Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria n.º 48/2016, de 22 de março

Circular Informativa Conjunta n.º 6/2016/ACSS/SPMS
Implementação da aplicação GPR SNS (Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde)

Circular Informativa Conjunta n.º21/2016/ACSS/SPMS (Republicada em 29-08-2016)
Livre acesso e circulação de utentes no Serviço Nacional de Saúde - Referenciação para primeira consulta de especialidade hospitalar

Circular Normativa Conjunta n.º 02/2016/ACSS/SPMS
Receita Sem Papel - mecanismos de informação ao utente

Circular informativa Conjunta n.º 13/2016/ACSS/DGS
Acesso dos requerentes e beneficiários de proteção internacional ao Serviço Nacional de Saúde

Circular Informativa Conjunta n.º 05/2016/ACSS/SPMS
Implementação da aplicação de gestão integrada de transporte não urgente de doentes

Circular Informativa Conjunta n.º 03/2016/ACSS/INFARMED/SPMS
Processamento das comparticipações e complementaridades extra-SNS

Circular Normativa Conjunta n.º 01/2016/ACSS/SPMS/INFARMED
Transmissão por via eletrónica de dados sobre prescrição e dispensa de medicamentos no ambulatório hospitalar

Circular Normativa Conjunta n.º 6 de 09/03/2016
Processo de desmaterialização da referenciação

Circular Informativa Conjunta n.º 2 de 04/03/2016
Clarificação relativa ao Despacho n.º 1571-B/2016, de 29 de janeiro, relativo à centralização da aquisição de bens e serviços da área da saúde

Circular Informativa Conjunta n.º 1 de 12/02/2016
Processo de aquisição centralizada

Circular Informativa Conjunta n.º 1 de 05/01/2016
Mapas de acompanhamento dos doentes em tratamento da infeção VIH/SIDA - SI.VIDA

2015

Circular Informativa Conjunta Bº3/INFARMED/ACSS 2015
Normas Técnicas relativas à Prescrição


Circular Conjunta n.º 3/ACSS/ISS de 10 de Setembro
Manual de Articulação - Saúde e Segurança Social - para o Planeamento das Altas Hospitalares 

- Manual de Articulação - Saúde e Segurança Social - para o Planeamento das Altas Hospitalares


Circular Conjunta ACSS / DGS n.º 2 de 27 de janeiro
Beneficiários de cuidados de saúde transfronteiriços ao abrigo da Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto.


2014

Circular Informativa Conjunta N.º3/INFARMED/ACSS/2014
 Normas Técnicas relativas à Prescrição.

Normas Técnicas relativas à Prescrição

Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS/2014
Normas Técnicas relativas à dispensa.

Normas Técnicas relativas à Dispensa


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