As Circulares Informativas são documentos que contêm um conjunto de informação relativa a procedimentos de actuação em determinada área do SNS
2016
Circular Informativa n.º 30/2016/ACSS
Cooperação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde do Governo Regional dos Açores - Protocolo de cooperação que estabelece a reciprocidade na dispensa de medicamentos
Circular Informativa n.º 29/2016/ACSS
Programa de simplificação administrativa no âmbito do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e do Programa Nacional de Vacinação
Circular Informativa nº 26 de 23/08/2016
Parametrização da plataforma Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio -SAPA
Circular Informativa n.º 24 de 05/07/2016
Implementação do sistema de codificação clínica ICD-10-CM/PCS em Portugal, em substituição da atual ICD-9-CM
Circular Informativa n.º 23 de 28/06/2016
Regularização de património - extinta Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde - DGIES
Circular Informativa n.º22 de 07/06/2016
Despacho n.º 5911-C/2016, de 3 de maio – Interpretação e Aplicação
Circular Informativa n.º 20 de 06/05/2016
Contratação ou renovação de contratos de trabalho pelos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde com a natureza de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde - regime excecional previsto no Despacho n.º 5911-C/2016, de 3 de maio
- Formulário
Circular Informativa n.º 19 de 18/04/2016
Contratação de Médicos Aposentados durante o ano de 2016, ao abrigo do Decreto-Lei n.º89/2010, de 21 de julho
- Perguntas Frequentes
Circular Informativa n.º18 de 18/04/2016
Regime de mobilidade parcial prevista no artigo 22.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º11/93, de 15 de janeiro
Circular Informativa n.º 17 de 08/04/2016
Manual de Consolidação de Contas do Ministério da Saúde-2015
- Anexo I
Circular Informativa n.º 12 de 07/03/2016
Implementação de regras respeitantes à prestação de contas mensais
Circular Informativa n.º 11 de 04/03/2016
Redução remuneraória aplicável à retribuição auferida pelos investigadores no âmbito de ensaios clínicos
Circular Informativa n.º 8 de 15/02/2016
Protocolo de desabituação do uso crónico de benzodiazepinas.
Circular Informativa n.º 7 de 15/02/2016
Convite à participação no programa SIMPLEX
- Carta SIMPLEX
Circular Informativa n.º 4 de 21/01/2016
Comunicação de taxas moderadoras à Autoridade Tributária e Aduaneira, relativas ao ano de 2015
2015
Circular Informativa n.º 27 de 21/12/2015
Implementação experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade (TNF) na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)*
*Errata
Na folha 2, alínea d) onde se lê: “prevista no nº 2 do artigo 22º da Portaria nº 174/2014, de 10 setembro).” deve ler-se: “prevista no nº 1 do artigo 22º da Portaria nº 174/2014, de 10 setembro).”
Circular Informativa n.º 25 de 07/10/2015
Celebração de novas convenções na área da Endoscopia Gastroenterológica
- Procedimentos de contratação e acordos de adesão.
Circular Informativa n.º 24 de 30/09/2015
Modelo de Consentimento Informado (CI)
- Anexo
Circular Informativa n.º 23 de 14/09/2015
Operacionalização da Lei n.º 134/2015, de 7 de Setembro, que estabelece o pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez quando for realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez
Circular Informativa n.º 22 de 10/08/2015
XXXV Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde - HOPE 2016
Circular Informativa n.º 21 de 01/09/2015
Regras de cálculo do financiamento pela realização de atos de colheita e transplante de órgãos e tecidos e o estabelecimento do circuito para a faturação dos processos abrangidos.
- Anexo 1
- Anexo 2
- Anexo 3
Circular Informativa nº 19 de 11/06/2015
Fundo de Compensação do Trabalho
Circular Informativa n.º 18 de 06/05/2015
Manual de consolidação de contas de 2014 do Ministério da Saúde.
Manual de consolidação
Circular Informativa n.º 17 de 27/04/2015
Implementação do Programa de Gestão dos Doentes Mentais Internados em Instituições do Setor Social
Circular Informativa n.º 15 de 25/03/2015
Esclarecimento no âmbito da instrução e gestão de processos das entidades convencionadas.
Circular Informativa n.º 13 de 09/03/2015
Suspensão de envio dos mapas de despesa ao Tribunal de Contas.
Circular Informativa n.º 12 de 23/02/2015
Aplicação do Decreto-Lei n.º 144/2014, de 30 de setembro, aos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho sujeitos a um período normal de trabalho correspondente a 35 horas semanais.
Circular Informativa n.º 11 de 07/04/2015
Regulamentos comunitários - procedimentos de reembolso dos custos das prestações em espécie obtidas em Estado-Membro diferente da residência dos utentes
Requerimento
Circular Informativa n.º 10 de 18/02/2015
Meios de comprovação para a isenção do pagamento de taxas moderadoras para os dados benévolos de sangue.
Circular Informativa Conjunta n.º 7 de 13/02/2015
Implementação do Despacho n.º 9405/2014, de 14 de julho - Processo de desmaterialização da prescrição, dispensa e conferência de cuidados respiratórios domiciliários.
Circular informativa n.º 6 de 02/02/2015
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 21, de 30 de janeiro.
Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015
Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos.
Circular informativa n.º 4 de 16/01/2015
Cuidados de Saúde Transfronteiriços - Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso.
Circular informativa n.º 3 de 15/01/2015
Regras de cálculo do financiamento pela realização de atos de colheita e transplante de órgãos e tecidos e estabelecimento do circuito para a faturação dos processos abrangidos.
Anexo
2014
Circular informativa n.º32 de 29/12/2014
Pagamentos no âmbito do Programa de tratamento de doentes mentais crónicos institucionalizados
Circular Informativa n.º25 de 01/09/2014
XXXIV Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde - HOPE 2015
Circular Informativa Nº 24 de 21/08/2014 [PDF - 368 Kb]
Dispensa do pagamento de taxas moderadoras nas consultas, sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito do tratamento e seguimento da doença oncológica.
Circular Informativa Nº 23 de 01/08/2014 [PDF - 407 Kb]
Uniformização de procedimentos relativos ao Helpdesk da aplicação informática da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) - GestCare - CCI
Anexo - Modelo de Comunicação
Circular Informativa Nº 21 de 17/07/2014 [PDF - 398 Kb]
Sistema de Classificação de Doentes para ambulatório de Medicina Física e de Reabilitação.
Anexo I - SClinico CSPMFRA v1
Anexo II - FAQs Junho 2014
Circular Informativa Nº 18 de 29/05/2014 [PDF - 380 Kb]
Regime aplicável à avaliação do desempenho – SIADAP 3 – dos trabalhadores
enfermeiros detentores de contrato de trabalho em funções públicas.
Circular Informativa Nº 17 de 29/05/2014 [PDF - 378 Kb]
Atribuição de suplementos remuneratórios ao pessoal da carreira especial de
enfermagem pelo exercício de cargos de direção e chefia.
Circular Informativa Nº 16 de 13/05/2014 [PDF - 372 Kb]
LCPA - Esclarecimento relativamente à alteração ao SIDC, transmitida na Newsletter da SPMS, EPE, de 23 de abril de 2014.
Circular Informativa Nº 15 de 09/05/2014
Carreira especial de enfermagem - regime de jornada contínua.
Circular Informativa Nº 10 de 31/03/2014 [PDF - 1.12 Mb]
Implementação do Programa de Gestão dos Doentes Mentais Internados em Instituições do Sector Social no ano de 2014.
Circular Informativa Nº 6 de 20/02/2014 [PDF - 630 Kb]
Regime de mobilidade aplicável, em particular, aos profissionais de saúde. Instrução dos processos. Interpretação do n.º6 do artigo 22-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1193, de 15 de janeiro, editado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro.
Circular Informativa Nº 5 de 20/02/2014 [PDF - 990 Kb]
Modelo de faturação dos serviços de SI/TI prestados às Entidades do Ministério da Saúde.
Circular Informativa Nº 4 de 10/02/2014 [PDF - 279 Kb]
Transporte Não Urgente de Doentes - RNCCI - Sistema de Gestão de Transportes de Doentes
Circular Informativa Nº 3 de 30/01/2014 [PDF - 420 Kb]
Despacho n.º 1317-B/2014 - Contratação em regime de prestação de serviços.
Circular Informativa Nº 2 de 17/01/2014 [PDF - 660 Kb]
Doentes do foro mental - tipologia de respostas.
Circular Informativa Nº 1 de 03/01/2014 [PDF - 383Kb]
Dispensa do pagamento de taxas moderadoras. Desempregados.
2013
Circular Informativa Nº 17 de 16/12/2013 [PDF - 426 Kb]
Duração do trabalho em regime de jornada contínua.
Circular Informativa Conjunta Nº 3 - ACSS/DGS de 02/12/2013 [PDF - 713 kb]
Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros.
Circular Informativa Nº 16 de 16/10/2013 [PDF - 282 Kb]
Procedimentos de atuação quanto aos critérios de suporte básico de vida (SBV) e equipamentos de emergência médica ou desfibrilhador automático nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI).
Circular Informativa Nº 15 de 04/10/2013 [PDF - 246 Kb]
Nova versão da Aplicação Central de Gestão de Utentes do RNU - WebRNU
Circular Informativa Nº 14 de 30/09/2013 [PDF - 246 Kb]
Renovação automática do reconhecimento da condição de insuficiência económica para efeitos de isenção do pagamento de taxas moderadoras (30 de setembro de 2013)
Circular Informativa Nº 13 de 10/09/2013 [PDF - 644 Kb]
XXXIII Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde - HOPE 2014
Circular Informativa Nº 12 de 06/08/2013 [PDF - 1 Mb]
Custos com pessoal. Contabilização de subsídio de férias, férias e subsídio de natal (SF; F; SN).
Circular Informativa Nº 11 de 29/07/2013 [PDF - 315 kb]
Atribuição de abono para falhas.
Circular Informativa Nº 10 de 24/07/2013 [PDF - 447 kb]
Programa Vertical de Ajudas Técnicas.
Circular Informativa Nº 9 de 17/07/2013 [PDF - 598 kb]
Contratos Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) - Alteração da cláusula do período de vigência.
Circular Informativa Conjunta Nº 2 - INFARMED/ ACSS de 11/07/2013 [PDF - 304 kb]
Alteração da legislação aplicável à prescrição e dispensa.
Circular informativa N.º 8 de 2/07/2013 [PDF - 200 kb]
Esclarecimentos à Circular Normativa de 12/2012 de 30 de janeiro relativa à isenção e dispensa do pagamento de taxas moderadoras no âmbito de doença oncológica.
Circular informativa N.º 7 de 12/04/2013 [PDF - 139 kb]
RNCCI
Circular informativa N.º 6 de 10/04/2013 [PDF - 211 kb]
Lei dos Compromissos - Despacho 47/2013
Circular informativa N.º 4 de 01/04/2013 [PDF - 206 kb]
Relatório de atividades de formação da Administração Pública (RAF 2012).
Circular Informativa Nº 3 de 22/02/2013 [PDF - 358 kb]
Regime de remuneração da prestação de trabalho noturno, suplementar e extraordinário aplicável aos trabalhadores dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Informativa Nº 2 de 07/02/2013 [PDF - 680 kb]
Redução remuneratória dos gestores públicos, executivos e não executivos, e equiparados, ao abrigo do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho. Uniformização de entendimentos.
Circular Informativa Nº 1 de 24/01/2013 [PDF - 350 kb]
Constituição das comissões para vistoria e monitorização de UPSS.
Circular Informativa Conjunta Nº 1 - INFARMED/ ACSS de 17/01/2013 [PDF - 145 kb]
Normas técnicas relativas à dispensa.
Normas relativas à dispensa de medicamentos e produtos de saúde
2012
Circular Informativa Conjunta Nº 4 - INFARMED/ ACSS/ SPMS de 20/12/2012 [PDF - 188 kb]
Normas técnicas relativas à prescrição.
Orientações específicas para prescritores
Circular Informativa Conjunta Nº 3 - INFARMED/ ACSS/ SPMS de 06/12/2012 [PDF - 665 kb]
Prescrição de medicamentos para dispensa em regime de ambulatório pelas farmácias hospitalares - Requisitos funcionais de informação de monitorização.
Circular Informativa Conjunta Nº 2 - INFARMED/ ACSS de 06/12/2012 [PDF - 559 kb]
Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento - clarificação.
Circular Informativa Nº 28 de 28/12/2012 [PDF - 462 kb]
Utilização dos modelos de vinhetas nas receitas médicas - despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Saúde de 28/12/2012.
Circular Informativa Nº 27 de 04/12/2012 [PDF - 1.099 kb]
Esclarecimento sobre o regime de isenção do pagamento de encargos com o transporte não urgente de doentes e regime de isenção do pagamento de taxas moderadoras.
Circular Informativa Nº 26 de 22/10/2012 [PDF - 329 kb]
Prescrição de produtos de apoio para a absorção de urina e fezes pelos prestadores de cuidados de saúde.
Circular Informativa Nº 25 de 30/10/2012 [PDF - 235 kb]
Mudança de referencial contabilístico das Entidades Públicas Empresariais (EPE).
Circular Informativa Nº 24 de 14/09/2012 [PDF - 316 kb]
Reporte de informação sobre medicamentos inscritos no Código Hospitalar Nacional do Medicamento desagregada por fornecedor.
Circular Informativa Nº 23 de 11/09/2012 [PDF - 673 kb]
XXXII Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde - HOPE 2013
"Segurança do Doente: uma realidade no espaço europeu" .
Circular Informativa Nº 22 de 04/09/2012 [PDF - 294 kb]
Relatório de atividades de formação da Administração Pública (RAF 2011).
Circular Informativa Nº 21 de 31/08/2012 [PDF - 1,17 MB]
Cooperação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais do Governo da Região Autónoma da Madeira (RAM): Aplicação da adenda ao protocolo de cooperação que estabelece reciprocidade na dispensa de medicamentos.
Circular Informativa Nº 20 de 03/09/2012 [PDF - 1 MB]
Implementação de regras de negócio de validação da prestação de contas mensal.
Circular Informativa Nº 19 de 30/08/2012 [PDF - 325 Kb]
Reporte das Tabelas 1, 2A, 2B e 3 referente à Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso.
Circular Informativa Nº 18 de 26/07/2012 [PDF - 458 Kb]
Cooperação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais do Governo da Região Autónoma da Madeira.
Circular Informativa Nº 17 de 24/07/2012 [PDF - 223 Kb]
Dispensa de pagamento de taxas moderadoras para doentes do foro oncológico.
Circular Informativa Nº 16 de 11/07/2012 [PDF - 185 Kb]
Tabelas 4A e 4B: Passivos, Contas a pagar, Pagamentos em atraso, Compromissos e Pagamentos - campo [9] referente a fundos acumulados.
Circular Informativa Nº 15 de 29/06/2012 [PDF - 189 Kb]
Número de compromisso, artigo 5.º, n.º3, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro.
Circular Informativa Nº 14 de 26/06/2012 [PDF - 184 Kb]
Contraordenação pela utilização dos serviços de saúde sem pagamento de taxa moderadora.
Circular Informativa Nº 13 de 01/06/2012 [PDF - 1,71 Mb]
Transporte não urgente de doentes - Enquadramento, Acesso, tipologia de transportes e encargos.
Circular Informativa Conjunta Infarmed - ACSS Nº 1 de 24/05/2012 [PDF - 2000 Kb]
Regras de prescrição e dispensa de medicamentos - disposições transitórias.
Circular Informativa Nº 12 de 20/04/2012 [PDF - 742 Kb]
Monitorização da prescrição de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
Circular Informativa Nº 11 de 17/04/2012 [PDF - 324 Kb]
Circular Série A n.º 1368 da DGO.
Instruções sobre cabimentos, compromissos e pagamentos em atraso. (actualização)
Circular Informativa Nº 10 de 08/03/2012 [PDF - 185 Kb]
Contabilização de faturação de entidades convencionadas.
Circular Informativa Nº 8 de 30/01/2012 [PDF - 406 Kb]
Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 - Pagamento de trabalho extraordinário.
Circular Informativa Nº 7 de 30/01/2012 [PDF - 232 Kb]
Dispensa de Pagamento de taxas moderadoras de consultas de planeamento familiar e
atos complementares prescritos no decurso destas.
Circular Informativa Nº 6 de 30/01/2012 [PDF - 416 Kb]
Dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito da Saúde Mental.
Circular Informativa Nº 4 de 27/01/2012 [PDF - 86 Kb]
Reconhecimento de especialistas em Física Médica - Artº 4º do Decreto-Lei n.º72/2011 - Prazo e procedimentos a adoptar pelos interessados.
Circular Informativa Nº 3 de 20/01/2012 [PDF - 206 Kb]
Lei do Orçamento de Estado para 2012 – esclarecimentos relativos à aplicação dos artigos 30.º e 33º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro.
Circular Informativa Nº 2 de 03/01/2012 [PDF - 186 Kb]
Circular Série A n.º 1368 da DGO
Intruções sobre cabimentos, compromissos e pagamentos em atrasos.
Circular Informativa Nº 1 de 03/01/2012 [PDF - 345 Kb]
Requerimento para reconhecimento de Insuficiência Económica para Isenção de Pagamento de Taxas Moderadoras.
 Ano 2011
Circular Informativa Nº 38 de 29/12/2011 [PDF - 207 Kb]
Portaria n.º 851/2010, de 6 de Setembro, Revogação do Despacho n.º 851/2010, publicada no Diário da República, 1.ª Série, n.º 173, de 6 de Setembro.
- Regime de certificação de entidades formadoras.
Circular Informativa Nº 37 de 23/12/2011 [PDF - 157 Kb]
Caducidade do Protocolo entre o Ministério da Saúde e os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Norte.
Circular Informativa Nº 36 de 22/12/2011 [PDF - 506 Kb]
Mudança de Referencial Contabilístico das Entidades Públicas Empresariais (EPE).
Circular Informativa Nº 35 de 16/12/2011 [PDF - 130 Kb]
Prescrição electrónica de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT).
Circular Informativa Nº 34 de 22/11/2011 [PDF - 70 Kb]
Clarificação à Circular Normativa n.º 24/2011, de 15 de Setembro.
Circular Informativa Nº 33 de 09/11/2011 [PDF - 896 Kb]
Cumprimento do princípio da Unidade de Tesouraria do Estado - serviços prestados pelo IGCP IP.
Circular Informativa Nº 32 de 31/10/2011 [PDF - 366 Kb]
Participação de membros efectivos da Ordem dos Enfermeiros na concretização do processo eleitoral para os órgãos nacionais e regionais. Eleições para o quadriénio 2012-2015.
Circular Informativa Nº 30 de 28/09/2011 [PDF - 661 Kb]
XXXI Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde - HOPE 2012 "Envelhecimento dos doentes e dos profissionais de saúde: desafios para os hospitais e serviços de saúde".
Circular Informativa Nº 29 de 22/08/2011 [PDF - 431 Kb]
Licenças sem vencimento ao abrigo dos artigos 21.º e 22º. do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro.
Circular Informativa Nº 28 de 12/08/2011 [PDF - 400 Kb]
Esclarecimentos à Circular Normativa n.º 22/2011, de 9 de Agosto.
Circular Informativa Nº 27 PEM_EntidadesUtilizadoras [PDF - 487 Kb]
Prescrição Electrónica de Medicamentos.
Circular Informativa nº. 26 de 05/07/2011 [PDF - 127 Kb]
Prazo de prescrição de taxas moderadoras.
Circular Informativa nº. 25 de 04/07/2011 [PDF - 86 Kb]
Registo contabilístico dos valores dos custos com medicamentos, conferidos pelo Centro de Conferência de Facturas (CCF).
Circular Informativa nº. 24 de 01/07/2011 [PDF - 176 Kb]
Prescrição Electrónica de Medicamentos.
Circular Informativa nº. 23 de 20/06/2011 [PDF - 308 Kb]
Âmbito de responsabilidade financeira dos subsistemas públicos - Programas SIGIC, Assistência Médica no Estrangeiro e Incentivos a transplantes.
Circular Informativa nº. 22 de 25/05/2011 [PDF - 211 Kb]
Responsabilidade com os encargos com cuidados de saúde prestados a reclusos em estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Informativa nº. 21 de 13/05/2011 [PDF - 964 Kb]
Organização do tempo de trabalho médico hospitalar.
Circular Informativa nº. 20 de 04/05/2011 [PDF - 666 Kb]
Criação dos novos centros hospitalares pelo Decreto-Lei n.º 30/2011, de 2 de Março.
Circular Informativa nº. 19 de 28/04/2011 [PDF - 386 Kb]
Médicos Internos colocados em vagas preferenciais - Pagamento da remuneração.
Circular Informativa nº. 18 de 28/04/2011 [PDF - 514 Kb]
Pagamento da remuneração e do subsídio de deslocação aos Internos do Internato de Ginecologia/ Obstetrícia, aquando da realização de estágio em serviços de formação suplementar.
Circular Informativa nº. 17 de 28/04/2011 [PDF - 358 Kb]
Médicos abrangidos pelo n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de Fevereiro - Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado.
Circular Informativa nº. 16 de 24/03/2011 [PDF - 609 Kb]
Aplicação dos instrumentos de mobilidade geral previstos na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR), aos trabalhadores com relação jurídica de emprego público vinculados aos Hospitais E.P.E..
Circular Informativa nº. 15 de 24/03/2011 [PDF - 437 Kb]
Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2011.
- Mudança para o escalão 2 dos médicos internos que concluíram, com aproveitamento o 3.º ano da fase de especialização do internato médico.
Circular Informativa nº. 14 de 24/03/2011 [PDF - 588 Kb]
Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2011.
- Reposicionamento remuneratório da carreira especial de enfermagem ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 5 do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de Novembro.
Circular Informativa nº. 13 de 21/03/2011 [PDF - 167 Kb]
Dúvidas relativas à Portaria n.º 1319/2010, de 28 de Dezembro.
Circular Informativa nº. 12 de 17/03/2011 [PDF - 1Mb]
Relatório de actividades de formação da Administração Pública 2010. Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de Março - Execução do Orçamento de Estado para 2011.
Circular Informativa nº. 11 de 10/03/2011 [PDF - 149Kb]
Novo relacionamento financeiro entre o Serviço Nacional de Saúde e os subsistemas público.
Circular Informativa nº. 10 de 28/02/2011 [PDF - 168Kb]
Prescrição electrónica.
Circular Informativa nº. 9 de 22/02/2011 [PDF - 298Kb]
Contabilização dos encargos com a segurança social.
Circular Informativa nº. 8 de 18/02/2011 [PDF - 165Kb]
Extinção do Subsistema de Saúde da Justiça.
Circular Informativa nº. 7 de 15/02/2011 [PDF - 194Kb]
Manual de Consolidação de Contas do SNS - Exercício de 2010.
Circular Informativa nº. 6 de 15/02/2011 [PDF - 489Kb]
Taxas Moderadoras - Dúvidas suscitadas pelos estabelecimentos de saúde relativas ao n.º 3 do artigo 158.º da Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro.
Circular Informativa nº. 5 de 03/02/2011 [PDF - 290Kb]
Submissão dos Médicos Internos do IM 2007-A às provas de avaliação final do Internato Médico.
Circular Informativa nº. 4 de 20/01/2011 [PDF - 356Kb]
Certificação de Produtos de Software para a Prescrição Electrónica de Medicamentos.
Circular Informativa nº. 3 de 10/01/2011 [PDF - 1,38Mb]
Lei do Orçamento de Estado para 2011, aprovada pela Lei n.º 55-A/2011, de 31 de Dezembro - suas implicações remuneratórias.
Circular Informativa nº. 2 de 07/01/2011 [PDF - 192Kb]
Transporte de Doentes não Urgentes.
Circular Informativa nº. 1 de 07/01/2011 [PDF - 827Kb]
Equiparação ao estágio de especialidade da carreira dos técnicos superiores de saúde. Procedimento a adoptar pelas candidatos e pelos Serviços do Ministério da Saúde.
Ano 2010
Circular Informativa nº. 21 de 02/12/2010 [PDF - 236Kb]
Procedimento a adoptar pelas farmácias com receituário de beneficiários da ADSE, prescrito em unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a partir de Dezembro de 2010.
Circular Informativa nº. 20 de 30/11/2010 [PDF - 390Kb]
Caducidade do Protocolo entre o Ministério da Saúde e os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Centro.
Circular Informativa nº. 19 de 22/11/2010 [PDF - 593Kb]
Regulamento do Gabinete de Codificação e Auditoria Clínica (GCAC).
Circular Informativa nº. 18 de 17/11/2010 [PDF - 188Kb]
Medidas de redução de Despesa/ Contratualização.
Circular Informativa nº. 17 de 10/11/2010 [PDF - 750Kb]
Medidas de consolidação orçamental - Divulgação e enquadramento da norma de redução remuneratória.
Circular Informativa nº. 16 de 08/11/2010 [PDF - 395Kb]
Redução do vencimento dos gestores públicos e equiparados, ao abrigo do artigo 12º, da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho.
Circular Informativa nº. 15 de 12/10/2010 [PDF - 877Kb]
Novo relacionamento financeiro entre o Serviço Nacional de Saúde e os subsistemas públicos.
Circular Informativa nº. 14 de 23/09/2010 [PDF - 270Kb]
Tabela de MCDT CONVENCIONADOS - nova actualização em 1 Outubro 2010.
Circular Informativa nº. 13 de 07/09/2010 [PDF - 619Kb]
XXX Programa de Intercâmbio para Profissionais de Saúde - HOPE 2011.
Para uma Melhor Saúde: a partilha de um desafio entre hospitais e cuidados primários.
Circular Informativa nº. 12 de 24/08/2010 [PDF - 201Kb]
Facturação emitida pela ADSE.
Circular Informativa nº. 11 de 23/08/2010 [PDF - 523Kb]
Unidades de Cuidados Continuados (Convalescença, Paliativos, AVC) integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Circular Informativa nº. 10 de 28/06/2010 [PDF - 384Kb]
Responsabilidade financeira e dispensa de medicamentos pelas farmácias da Região Autónoma da Madeira.
Circular Informativa nº. 9 de 24/06/2010 [PDF - 185Kb]
Alteração da entidade emissora de certificados digitais da ACSS.
Circular Informativa nº. 8 de 24/06/2010 [PDF - 266Kb]
Esclarecimentos sobre o registo da actividade de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
Circular Informativa nº. 7 de 18/06/2010 [PDF - 649Kb]
Aplicação do artigo Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro. - Abertura de procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro principal da carreira especial de enfermagem.
- Transição dos enfermeiros providos em categoria da carreira de enfermagem, para a nova estrutura fixada para a actual carreira especial de enfermagem.
Circular Informativa nº. 6 de 06/06/2010 [PDF - 649Kb]
Aplicação do artigo 32º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de Agosto - Direitos inerentes à manutenção do regime de horário de trabalho dos médicos integrados na carreira especial médica.
Circular Informativa nº. 5 de 02/06/2010 [PDF - 325Kb]
Divulgação da Medida Simplex M001 - Acesso directo à isenção de pagamento de taxas moderadoras pelos Centros de Saúde e Hospitais.
Circular Informativa nº. 4 de 13/04/2010 [PDF - 222Kb]
Artigo 42.º, n.º 7 do Código dos Contratos Públicos - Projectos de Investigação e Desenvolvimento.
Circular Informativa nº. 3 de 24/03/2010 [PDF - 216Kb]
Obrigação de comunicação à ACSS, IP. das condições de fornecimento estabelecidas no âmbito dos procedimentos aquisitivos de bens incluídos no Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde.
Circular Informativa nº. 2 de 24/03/2010 [PDF - 487Kb]
Contratos administrativos de provimento. Conversão em contratos de trabalho por tempo indeterminado; Aplicação do artigo 91.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Circular Informativa nº. 1 de 22/02/2010 [PDF - 2.500Kb] Anexos Circ.Inf. N1 2010 [PDF - 7.795Kb]
Esclarecimento às várias instituições do SNS em relação à Portaria 839-A/2009 de 31 de Julho.
Ano 2009
Ano 2008
Ano 2007
Ano 2006
Ano 2005
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