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Legislação


2015

Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho
Estabelece os termos e as condições de atribuição de incentivos aos trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde (SNS) situado em zona geográfica qualificada como carenciada.

Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho
Procede à criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde.

Despacho n.º 5739/2015, de 29 de maio
Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P (ACSS) divulga trimestralmente, no seu sítio da Internet, os indicadores de qualidade das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com o quadro
anexo ao presente despacho. Até ao fim de cada trimestre, é divulgada a informação relativa ao trimestre anterior.

Despacho n.º 4101/2015, de 23 de abril
É extinto o grupo técnico criado pelo Despacho n.º 9495/2013, de 9 de julho - Grupo Técnico para a reforma Hospitalar.

Despacho n.º 3016-B/2015, de 24 de março
Determina o aumento, em numerário, do capital estatutário das entidades públicas empresariais cuja identificação e montantes constam do Anexo I ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

Despacho n.º 3016-A/2015, de 24 de março
Determina o cumprimento da obrigação fixada no n.º 1 do Despacho 1507/2014, de 16 de janeiro de 2014, publicado no Diário da República 2ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2014, pode ser reportada à apresentação de
contas do exercício de 2015.

Despacho n.º 2999/2015, de 24 de março
Determina que a subalínea vi) da alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 235-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2015, passa a ter a seguinte redação:
«Sarcomas». É aditada uma alínea g) ao n.º 1 do Despacho n.º 235-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2015, com a seguinte redação: «Melanoma ocular».

Portaria n.º 70/2015, de 10 de março
Fixa o valor das ajudas de custo e de transporte a atribuir ao pessoal médico nas situações de mobilidade a tempo parcial, nos casos que impliquem a realização do período normal de trabalho em dois ou mais serviços ou estabelecimentos de saúde, que distem, entre si, mais de 60 km, previstas no n.º 5 do artigo 22.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.

Despacho n.º 2291/2015, de 5 de março
Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos.

Portaria n.º 65/2015, de 5 de março
Estabelece as normas a que deve obedecer o funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC) que constitui uma plataforma eletrónica para registo dos estudos clínicos, organização e estruturação dos elementos necessários aos pedidos de autorização, de notificação e de parecer para a sua realização junto das respetivas entidades competentes, de partilha de informação entre as entidades envolvidas e de divulgação junto do público.


Despacho n.º 2129-B/2015, de 27 de fevereiro
É aprovada a Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020, (Estratégia), que se encontra em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante, para vigorar nos anos de 2015 a 2020.

Despacho n.º 1400-A/2015, de 10 de fevereiro
Aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020, anexo ao presente despacho do qual faz parte integrante.

Portaria n.º 8/2015, de 12 de janeiro
Identifica as experiências-piloto para a implementação da atividade do enfermeiro de família no SNS desenvolvem-se nas USF modelo A e B e nas UCSP referidas no anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Despacho n.º 235-A/2015, de 8 de janeiro
Defina as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015.


2014

Despacho n.º 15476-B/2014, de 19 de dezembro
Determina o aumento, em numerário, do capital estatutário das entidades públicas empresariais cuja identificação e montantes constam do Anexo I ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

Despacho n.º 13163-C/2013, de 29 de outubro
Designa os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência.

Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro
Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras.

Despacho n.º 10871/2014, de 25 de agosto
Determina os responsáveis pela elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação.

Decreto-Lei n.º 118/2014, de 5 de agosto
Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família no âmbito das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente nas Unidades de Saúde Familiar (USF) e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP).

Despacho n.º 8264/2014, de 25 de junho
Determina que as entidades públicas do setor da saúde devem, através da implementação das medidas previstas no Guia de Boas Práticas para o Setor da Saúde, na Campanha de Sustentabilidade e em outras medidas
a identificar localmente, alcançar globalmente as seguintes metas de redução para 2014, relativamente a valores de 2011:
a) Consumos de eletricidade e gás: - 13 %;
b) Consumos com água: - 8 %;
c) Produção de resíduos: - 8 %.

Portaria n.º 123-A/2014, de 19 de junho
Estabelece os critérios de criação e revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalates e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger.

Despacho n.º 7279/2014, de 3 de junho
Determina que a Equipa de Projeto (EP) criada pelos despachos n.°s 3 e 
4/2012, de 9 e 28 de fevereiro, deverá elaborar trimestralmente um Relatório de Coordenação da Reforma Hospitalar, onde se identifiquem as medidas já adotadas e em curso para cada uma das iniciativas estratégicas, propor um calendário para a conclusão das medidas em curso e para a execução das medidas ainda não implementadas, e se proceda a uma avaliação da coordenação das várias medidas, em especial a coordenação entre a elaboração do perfil funcional e assistencial de cada unidade de saúde hospitalar e as redes de referenciação.

Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Regula a investigação clínica, considerada como todo o estudo sistemático destinado a descobrir
ou a verificar a distribuição ou o efeito de fatores de saúde, de estados ou resultados em saúde, de processos
de saúde ou de doença, do desempenho e, ou, segurança de intervenções ou da prestação de cuidados de saúde.

Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril
Estabelece os critérios que permitem categorizar os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a natureza das suas responsabilidades e quadro de valências exercidas, e o seu posicionamento da rede hospitalar e proceder à sua classificação.

Portaria n.º 76-B/2014, de 26 de março
Cria o Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil (GHIPOFG), e estabelece o seu regime de organização e funcionamento.

Despacho n.º 1507/2014, de 30 de janeiro
Determina que, é obrigatoriamente aplicável às entidades públicas empresariais da área da saúde, incluindo os hospitais, os centros hospitalares e as unidades locais de saúde, o Sistema de Normalização Contabilística,
aprovado pelo Decreto -Lei nº. 158/2009, de 13 de julho.

Despacho n.º 1317-A/2014, de 27 de janeiro
Designa a equipa de projeto para preparação do processo de estudo e lançamento do projeto do Hospital de Lisboa Oriental.


2013

Despacho n.º 16933/2013, de 30 de dezembro
Determina aos organismos competentes dos Ministérios das Finanças e da Saúde, a adoção das diligências necessárias de modo a que a designação da equipa de projeto do Hospital Lisboa Oriental (HLO) ocorra até ao dia 31 de janeiro de 2014.


Despacho n.º 15799/2013, de 4 de dezembro
Determina a não adjudicação ao Concorrente n.º 2 (SALVEO – Novos Hospitais) do Concurso Público Internacional designado por “Procedimento de contratação com qualificação prévia para a celebração do Contrato de Gestão do Edifício Hospitalar do Hospital de Todos-os-Santos”, entretanto redenominado Hospital de Lisboa Oriental, com os demais efeitos legais e regulamentares daí advenientes.

Portaria n.º 347/2013, de 28 de novembro
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de diálise que prossigam atividades terapêuticas no âmbito da hemodiálise e outras técnicas de depuração extracorporal afins ou de diálise peritoneal crónica


Despacho n.º 15423/2013, de 26 de novembro
Determina que cada Administração Regional de Saúde deve assegurar a nomeação, no prazo de 30 dias contados da data de publicação do presente despacho, de um grupo de coordenação regional do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.

Despacho n.º 13877-A/2013, de 30 de outubro
Designa, nos hospitais do SNS, Centros Especializados para Utulização Excecional de Medicamentos, por patologias ou grupo de patologias.


Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro
Define as formas de articulação do Ministério da Saúde e dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), enquadradas no regime da Lei de Bases da Economia Social, aprovada pela Lei n.º 30/2013, de 8 de maio.

Despacho n.º 12071/2013, de 20 de setembro
Determina que todas as unidades e estabelecimentos de saúde hospitalar integrados no SNS devem dar início ao processo de implementação do aplicativo Sistema Integrado de Informação Hospitalar (SONHO) e webGDH, até ao final do mês de setembro de 2013.

Despacho n.º 12011/2013, de 18 de setembro
Determina que a cobrança e recuperação dos valores em dívida de taxas moderadoras pelas instituições e serviços integrados no SNS e Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS) são efetuadas, obrigatoriamente, através da aplicação informática SITAM, disponibilizada pela SPMS, no prazo máximo de sete meses a contar da data da publicação do presente despacho.

Despacho n.º 9813/2013, de 25 de julho
Determina que todas as unidades e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde que ainda não aderiram ao SNCP devem fazê -lo mediante a celebração de contrato de adesão com a ESPAP.

Despacho n.º 9567/2013, de 22 de julho
Determina a criação de um Grupo de Trabalho para proceder à elaboração de relatório, definindo proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental.

Despacho n.º 9495/2013, de 19 de julho
Determina a criação, no âmbito do Secretário de Estado da Saúde, de um grupo técnico a quem compete no âmbito do planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar do Serviço Nacional de Saúde, assegurar a articulação e compatibilização dos planos estratégicos de cada um dos hospitais e das unidades locais de saúde com os planos de Reorganização da Rede Hospitalar, apresentados pelas Administrações Regionais de Saúde e
a sua conformidade com orientações definidas para elaboração dos referidos planos, nomeadamente no que se refere às metas financeiras traçadas a nível nacional.

Despacho n.º 8190/2013, de 24 de junho
Determina a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades em cuidados continuados integrados em Portugal continental, incluindo revisão das tipologias e modelo de referenciação e articulação com as unidades hospitalares, de cuidados primários e estruturas na dependência da Segurança Social.

Despacho n.º 7021/2013, de 30 de maio
Determino o processamento de dispositivos médicos de uso único (dispositivo reprocessado) para utilização pelos serviços e estabelecimentos do SNS obedece ao disposto nos números seguintes.

Despacho n.º 6250/2013, de 14 de maio
Determina a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar uma proposta para o desenvolvimento e implementação do Sistema de Informação Geográfico de Planeamento em Saúde (SIGPS).

Despacho n.º 4859/2013, de 9 de abril
Determina que as entidades públicas do sector da saúde devem, através da implementação das medidas previstas no Manual referido no número 2 e ou de outras medidas a identificar localmente, alcançar globalmente
as seguintes metas de redução para 2013, relativamente a valores de 2011:
a) Consumos de eletricidade e gás: -10%;
b) Consumos com água: -5%;
c) Produção de resíduos: -5%.


Despacho n.º 4321/2013, de 25 de março
Determina a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à avaliação da situação nacional dos Blocos Operatórios em Portugal Continental.

Despacho n.º 4320/2013, de 25 de março
Determina a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades nacionais de camas de UCI em Portugal Continental, bem como dos diferentes patamares de articulação com os demais níveis organizativos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Despacho n.º 4319/2013, de 25 de março
Determina a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para proceder ao desenvolvimento da rede de Centros de Excelência, nomeadamente no que se refere à definição do conceito de Centro de Excelência, aos critérios de
identificação e reconhecimento pelo Ministério da Saúde desses Centros, bem como da sua implementação, modelos de financiamento, integração na rede hospitalar e redes de referência.

Despacho n.º 3635/2013, de 7 de março

Determina que todos os serviços e entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde, designadamente os agrupamentos de centros de saúde, os estabelecimentos hospitalares, independentemente da sua designação,
e as unidades locais de saúde, devem elaborar um plano de ação anual, que explicite as atividades e o planeamento que a instituição pretende desenvolver atentas as prioridades estratégicas e ações definidas na
Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde, segundo um modelo definido pelo Departamento da Qualidade na Saúde.


Despacho n.º 3484/2013, de 5 de março
Determina a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à revisão da Carta de Equipamentos Pesados da Saúde.

Despacho n.º 3482/2013, de 5 de março
Determina a criação da Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas.

Despacho n.º 3301/2013, de 1 de março
Determina a criação, na dependência do Ministro da Saúde, da Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental.

Despacho n.º 3052/2013, de 26 de fevereiro
Determina a criação de Unidades Coordenadoras Funcionais da Diabetes (UCFD), a criação de consultas autónomas de diabetes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e a criação das Unidades Integradas de Diabetes (UID) nos hospitais, nos termos previstos nos números seguintes.

Despacho n.º 2902/2013, de 21 de fevereiro
Determina que a Direção-Geral da Saúde desenvolve, como programa de saúde prioritário, o Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.


2012

Despacho n.º 13382/2012, de 12 de outubro
Determina que a prescrição de medicamentos para dispensa em regime de ambulatório pelas farmácias hospitalares é obrigatoriamente realizada através de sistemas de prescrição eletrónica.

Decreto Lei n.º 244/2012, de 9 de novembro
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de fevereiro, n.º 18/2008, de 29 de janeiro, n.º 176/2009, de 4 de agosto, e n.º 136/2010, de 27 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades públicas empresariais abrangidas pelo mesmo diploma.

Despacho n.º 10321/2012, de 1 de agosto
Determina a criação do grupo de trabalho para preparação da legislação sobre a metodologia de ação do enfermeiro de família.

Despacho n.º 5366/2012, de 19 de abril
Determina a criação do grupo técnico na área da diálise hospitalar.

Resolução de Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março
Aprova as classificações atribuídas às empresas públicas que se encontram sob a tutela setorial de cada ministério e às entidades públicas integradas no Serviço Nacional de Saúde. 

Resolução de Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro
Aprova os critérios de determinação do vencimento dos gestores das entidades públicas integradas no SNS.

Resolução de Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro
Aprova os critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos, com exceção dos gestores das entidades públicas empresariais integradas no SNS, nomeadamente dos centros hospitalares, dos hospitais e das unidades locais de saúde, cujos critérios são estabelecidos em resolução própria, de acordo com os mesmos princípios orientadores.

Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro 
Modifica as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos, bem como regime aplicável aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, alterado pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, que aprova o novo estatuto do gestor público. 



2011

Despacho n.º 10601/2011, de 24 de agosto
Cria o grupo técnico para a melhoria da eficiência, do desempenho e da qualidade dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, designado por grupo técnico para a reforma hospitalar.



2010

Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio
Aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos e introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro, e ao Decreto -Lei n.º 65/2007, de 14 de Março, alterado pelo Decreto -Lei n.º 184/2008, de 5 de Setembro.


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