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Etapa II da reforma dos Cuidados de Saúde Primários

O processo de reforma dos cuidados de saúde primários (CSP), iniciado em 2005, entrou numa segunda etapa de desenvolvimento, concluída que foi a fase de delineamento, arranque e implantação das suas vertentes e componentes essenciais.

Link Documentos do Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários - (ver toda documentação)

Link Documentos sobre a reforma dos Cuidados de Saúde Primários (2010-2011) - (ver toda documentação)

Projectos-guia imediatos (Setembro a Dezembro de 2010)

Nota Informativa sobre o Novo Modelo de Governação

Documentos da MCSP 2010

METODOLOGIA DE CONTRATUALIZAÇÃO
Metodologia de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados em 2010

Documentos da MCSP 2009

PLANO DE DESEMPENHO AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE SAÚDE
Modelo de contratualização e acompanhamento

Relatório Final da Contratualização com as USF referente a 2009

CONSELHO CLINICO do ACES – DESIGNAÇÃO DO TERCEIRO VOGAL
Interpretação da lei efectuada pela MCSP relativamente à designação do vogal do conselho clínico a escolher de entre os profissionais do ACES, ao abrigo da alínea c) do nº3 do artigo 25º do Decreto-Lei nº28/2008.

Link Documentos da MCSP 2008

Carteira de Serviços adicionais:
Carteiras adicionais de serviços a ser contratadas pelas USF que obtiveram a aprovação conjunta da MCSP, das ERAs e dos departamentos de contratualização de todas as ARS
Consulta de Pé Diabético

Consulta Intensiva de Cessação Tabágica

Consulta de Hipocoagulação

Pequena Cirugia

Preparação para o Parto pelo Método Psicoprofilático

Terapia Compressiva em Úlcera de Perna

Grelha de avaliação - Avaliação das USF candidaturas a Modelo B
Condição de aprovação das USF. Os critérios constantes desta Grelha de Avaliação estão classificados em categorias.

Regime excepcional de aquisições e empreitadas de obras para USF
Esclarecimento do Gabinete do SES quanto ao regime expepcional previsto do Decreto-Lei nº48/2008, de 13 de Março, relarivamente a aquisições de bens e serviços e empreitadas de obras para instalação de USF


Normas de Cálculo das Remunerações dos Profissionais das USF de Modelo B

Normas de cálculo das remunerações dos profissionais das USF de Modelo B, propostas pela Missão para os Cuidados de Saúde Primários, e homologadas pelo Senhor Secretário de Estado da Saúde em 23 de Abril de 2008.

Sucessos e Problemas das USF
Estudo qualitativo sobre sucessos e problemas das Unidades de Saúde Familiar.

 
Nota Informativa nº 1
Nota Informativa elaborada pela Missão sobre o modo de elaboração do RI e o circuito a seguir até à sua homologação pelas USF de Modelo A em funcionamento. A MCSP elaborou também um modelo de RI.
Para ver o Modelo de Regulamento Interno


Nota Informativa nº 2
Nota Informativa elaborada pela Missão com o objectivo de uniformizar os procedimentos a levar a cabo pelas USF para o pedido de horas extra, quando se verifica uma ausência superior a 2 semanas de algum profissional.


Nota Informativa nº3
Nota informativa elaborada pela Missão sobre as competências do Coordenador da USF.


Sucessos e Problemas das USF
Estudo qualitativo sobre sucessos e problemas das Unidades de Saúde Familiar.


Consulta Aberta
Documento da Missão sobre o conceito de Consulta Aberta no Hospital e nos Centros de Saúde e suas implicações na reforma em curso ao nível dos Cuidados de Saúde Primários.

Equipa de Cuidados Continuados Integrados
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) prevê o apoio domiciliário a pessoas em situação de dependência, com necessidade de cuidados de saúde e apoio social, pelas equipas dos Centros de Saúde (CS) em articulação com as instituições da Rede Solidária.
Neste contexto é apresentado o documento anexo, resultado do trabalho conjunto da Missão para os Cuidados de Saúde Primários e da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados, que tem por objectivo apresentar orientações para a constituição das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), bem como, a operacionalização da metodologia de prestação de Cuidados Integrados Domiciliários, no âmbito dos CSP.
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Selecção e Avaliação de Candidaturas a USF
Metodologia de análise das candidaturas a Unidades de Saúde Familiar e das pré-candidaturas a Modelo B.
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O Processo do Auto Diagnóstico
Metodologia e critérios do Auto Diagnóstico quantitativo - MoniQuOr adaptado às USF - e qualitativo - Fichas Resumo do MoniQuOr USF - na avaliação das pré-candidaturas a Modelo B.
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MoniQuOr USF
Fichas Resumo do MoniQuOr USF

Guião de apoio à preparação de Candidaturas a USF
Destina-se a orientar as equipas na elaboração das Candidaturas a Unidades de Saúde Familiar (USF).

Metodologia de Análise das Candidaturas a USF
Definição da metodologia de análise e dos critérios de avaliação das Candidaturas a Unidades de Saúde Familiar (USF) a serem seguidos pelas ETO - Equipas Técnicas Operacionais.

Glossário das USF
Este documento compila a informação constante em documentos considerados pela MCSP como de referência, bem como um pequeno número de expressões não definidas nesses documentos mas que a MCSP considerou de relevante interesse.

Contratualização - 2007 
Documento, da responsabilidade das Agências de Contratualização dos Serviços de Saúde e da Missão dos Cuidados de Saúde Primários, orientador da contratualização com as USF para o ano de 2007.

Instalações e Equipamentos das USF
Documento produzido pela Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde e com a colaboração da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, com as Orientações para instalações e equipamentos das USF.

Cuidados Continuados nos CSP
Documento elaborado no sentido de esclarecer o entendimento que a MCSP e a UMCCI- Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados - UMCCI têm acerca da correcta definição de : (i) continuidade de cuidados, (ii) cuidados continuados e (iii) cuidados continuados integrados.

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