A codificação clínica hospitalar traduz-se na codificação, mediante nomenclaturas e sistemas de codificação adequados, dos procedimentos, diagnósticos e actos que caracterizam o contacto do utente com o hospital (seja em internamento, hospital de dia, consulta externas ou urgências).

No que respeita às consultas externas, hospital de dia e urgências, a codificação dos actos realizados nestas linhas de produção é efectuada de acordo com as tabelas presentes no Anexo III - Tabelas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica da Portaria que regulamenta as tabelas de preços das instituições e dos serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde (Portaria nº 132/2009, de 30 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 839-A/2009 de 31 de Julho).

No que respeita à codificação de diagnósticos e procedimentos realizados em internamento, ambulatório médico ou ambulatório cirúrgico é utilizada a Classificação Internacional de Doenças 9ª Revisão Modificação Clínica – CID-9-MC (classificação de diagnósticos e procedimentos que resulta da adaptação efectuada nos E.U.A. da International Classification of Diseases 9th Revision, ICD 9 da OMS). Desde 1989 que esta classificação é utilizada para efeitos de codificação das altas hospitalares, possibilitando o agrupamento de episódios de internamento e de ambulatório em GDH.

Dispositivos Médicos - Mapeamento Codificação Infarmed - Procedimentos CID-9-MC

 Apresentação PNA Abril 2013 

 Relatório anual de auditoria externa à codificação clínica

Manual de Auditoria à Codificação Clínica e à Facturação do Contrato-Programa

Portal da Codificação e dos GDH

Auditorias à Codificação Clínica CID-9-MC

ICD9CM

ICD 10 CM/PCS

Em Portugal, a classificação internacional de doenças (CID) é utilizada ao nível hospitalar (base para a classificação em Grupos de Diagnóstico Homogéneo) e ao nível de sistemas de apoio ao médico. Nos CSP é utilizada a Internacional Classification of Primary Care Version 2 – Electronic (ICPC-2-E) para a codificação de problemas de saúde, que permite o mapeamento para CID-9 ou CID-10.

Apesar de disponível há vários anos a classificação de diagnósticos nos sistemas de apoio aos clínicos dos CSP, nunca existiu um real incentivo à sua utilização sistemática, nem qualquer processo regular de auditoria aos seus registos.

Decorrente da necessidade sentida não só por vários profissionais no terreno como pelos organismos centrais, dada a importância deste tipo de informação para planeamento em saúde, foi considerado prioritário a constituição de um grupo de trabalho que abordasse esta problemática e avançasse com um plano de registo de doença nas cinco regiões de saúde.

O grupo, de âmbito nacional, é composto por elementos da ACSS, das cinco Administrações Regionais de Saúde e da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, tendo iniciado trabalho em Março de 2010.

Projecto: Melhoria do Registo de Morbilidade nos Cuidados de Saúde Primários