Em Portugal, o estudo dos princípios que estiveram na base dos modelos de gestão da doença, a sua adaptação e a estruturação global de um modelo que pudesse ser implementado tiveram um impulso decisivo durante o ano de 2007, por iniciativa do então Sr. Secretário de Estado da Saúde que incumbiu a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Direcção-Geral da Saúde de desenvolverem as actividades e iniciativas necessárias. Esta parceria foi posteriormente reforçada através da emissão do Despacho 23/2008, de 13 de Março de 2008 e complementada com a participação da Escola Nacional de Saúde Pública enquanto parceiro científico.

O trabalho desenvolvido deu origem ao modelo experimental de Gestão Integrada da Doença que, para além da gestão clínica da doença, incorpora, também, a reorganização do modelo de prestação de cuidados e, nalguns casos, um modelo de financiamento específico, assentes num sistema de informação que permite a monitorização e avaliação constante deste processo.

De forma a sistematizar e hierarquizar as patologias a incluir, prioritariamente, em futuras aplicações do modelo de Gestão Integrada da Doença, recorreu-se a uma metodologia de análise qualitativa de dados – Painel Delphi – com a participação de peritos de reconhecido mérito, em representação das principais entidades intervenientes no sistema de saúde português.

De acordo com o parecer consensualizado por peritos nacionais, patologias como a Diabetes, a Insuficiência Cardíaca, Hipertensão Arterial, Doenças Respiratórias (Asma, Doença pulmonar Obstrutiva Crónica), entre outras, serão aquelas que se configuram como prioritárias em termos de uma acção estratégica do ponto de vista da Gestão Integrada da Doença, pois são as que apresentam, de forma mais significativa, possibilidade de uniformização das práticas dos profissionais, capacidade de coordenação de cuidados, magnitude epidemiológica, elevado peso orçamental, severidade da incapacidade, possibilidade de auto-controlo e precocidade da incapacidade.

Em Portugal, a primeira aplicação do modelo de Gestão Integrada da Doença ocorreu numa patologia escolhida por motivos de oportunidade: a insuficiência renal crónica.  Adicionalmente, a gestão integrada da doença tem estado envolvida em processos relacionados com a diabetes (incluindo retinopatia diabética), a doença pulmonar obstrutiva crónica, os cuidados de saúde respiratórios domiciliários, o tratamento cirúrgico da obesidade, entre outros.

É neste contexto que na definição de prioridades no campo da gestão da doença são consideradas três áreas chave: (1) modelos de base populacional; (2) modalidades de pagamento e aplicação de incentivos e (3) sistemas de informação. Ou seja, os programas de gestão da doença passam a ser parte de uma abordagem baseada na prestação de cuidados ao nível dos cuidados de saúde primários que assegure a participação dos doentes e a coordenação e/ou integração de cuidados entre diferentes níveis de prestação. Esta área opera em estreita articulação com a Direcção-Geral da Saúde.

1. Downloads e Publicações

     1.1. Relatórios de Actividade
     Relatórios da Comissão Nacional para os Cuidados Respiratórios Domiciliários

     1.2. Plataforma de Gestão Integrada da Doença: 

A Plataforma de Gestão Integrada da Doença – Módulo Insuficiência Renal Crónica entrou em funcionamento em Dezembro de 2008, tendo sido, nessa altura, disponibilizada aos utilizadores das diferentes entidades. Ao longo dos meses de desenvolvimento, os utilizadores foram identificando oportunidades de melhoria que foram sendo introduzidas em produção.

A Plataforma encontra-se disponível no endereço http://gid.min-saude.pt/.
Para além da informação restrita, apenas disponível para utilizadores credenciados, e com acessos diferenciados por níveis de informação, a Plataforma reúne um conjunto de informação passível de ser consultada por qualquer cidadão.

Os formulários de acesso público pretendem dar à população em geral um conjunto mínimo de informação genérica, caracterizando a doença, identificando os prestadores, permitindo conhecer um pouco melhor a insuficiência renal crónica.

     Documentos de apoio

Manual de Utilizador_Administrativo ARS_Versão 1_13052010
Manual de Utilizador_Transferências_Versão 2_21092010
Manual de Utilizador Mapa de Apoio à Facturação_Versão 1_21092010

     1.3. Estudos e documentos
            Memorando de gestão da doença
            Trabalho de custeio na área da diálise

     1.4. Legislação