Com o propósito de suportar o Modelo de Contratualização, a ACSS encetou um processo de desenvolvimento de uma plataforma informática de forma a assegurar adequabilidade às necessidades funcionais, quer do ponto de vista operacional (eficácia e eficiência) quer do ponto de vista analítico e de suporte à decisão (monitorização e planeamento), a par de melhorias operacionais em cada fase do processo – Sistema de Informação para Contratualização e Acompanhamento (SICA).

No âmbito da reforma em curso para os Cuidados de Saúde Primários (CSP), e com o objectivo de consolidar o processo de Contratualização com as respectivas entidades prestadoras de cuidados, a ACSS promoveu a inclusão do modelo de Contratualização resultante das recomendações propostas pelo Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Contratualização com os Cuidados de Saúde Primários, na plataforma SICA, no sentido de assegurar a necessária adequabilidade funcional do processo.

O SICA, tem como objectivo suportar o processo de Contratualização entre a Tutela e as entidades prestadoras de cuidados de saúde que integram o SNS e, no essencial, o processo pode ser dividido em três fases: Contratualização propriamente dita/Negociação, elaboração do Contrato-programa e acompanhamento dos objectivos estabelecidos.

 SICA - Enquadramento/ Descritivo [PDF - 111 Kb]