Referenciais de formação contínua para a saúde
O Departamento de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos (DRH), da ACSS, I.P., tem como competência, entre outras, promover a regulamentação da formação profissional no setor da saúde, nomeadamente:
Assegurar o enquadramento normativo e regulamentar da formação no setor da saúde;
Definir perfis de formação, em articulação com outros serviços e organismos do MS e do SNS, bem como com outros serviços e organismos da administração pública com competências neste domínio;
Identificar as necessidades e prioridades de formação do Plano Nacional de Saúde, em articulação com outros serviços e organismos.
Tendo em vista contribuir para a/o:
Harmonização dos quadros de referência formativos;
Disponibilização de referenciais de competência e de formação inovadores, com carácter prospetivo e numa abordagem integrada da prestação de cuidados (cuidados primários/diferenciados e continuados);
Reforço/atualização de competências dos profissionais de saúde em áreas consideradas chave/prioritárias;
Focalização da formação contínua nos resultados desejados.
O DRH da ACSS, I.P. tem vindo a desenvolver um conjunto de instrumentos de orientação e de apoio à formação contínua, destinados aos operadores que dirigem formação aos profissionais com intervenção no setor da saúde, sendo disso exemplo os referenciais recentemente, consolidados no âmbito dos estudos realizados com o apoio do Programa Operacional de Assistência Técnica /Fundo Social Europeu (POAT/FSE). A fase da conceção dos instrumentos acima referidos procurou garantir o envolvimento de um número significativo de interlocutores representantes do setor da saúde, de forma a garantir a adequação dos resultados dos estudos às necessidades identificadas pelos profissionais dos domínios da saúde analisados.
Será de referir que a experiência profissional e a partilha de conhecimentos efetuada por aqueles profissionais, no âmbito dos estudos referidos, muito contribuíram para os resultados alcançados.
Dos estudos realizados resultaram, assim, 8 referenciais de formação contínua destinados a diversos domínios da saúde, os quais foram apresentados publicamente num seminário realizado pela ACSS, I.P. no dia 5 de julho de 2012.
Nesta sequência, e com o objetivo de divulgar os instrumentos entretanto concebidos, a ACSS, I.P disponibiliza, através do seu site, os instrumentos de orientação e de apoio à formação contínua em referência, organizados por domínios da saúde, orientando, deste modo, a intervenção dos operadores de formação para as prioridades formativas sinalizadas no âmbito dos domínios da saúde abordados.
Gostaríamos, desde já, de convidar os potenciais utilizadores dos presentes referenciais a dar continuidade a este projeto, através da partilha de eventuais reflexões e experiências decorrentes da sua operacionalização, a remeter para o email: referenciais@acss.min-saude.pt.
Neste sentido, para uma melhor apreciação dos instrumentos em causa, destaca-se, seguidamente, a importância dos referenciais disponibilizados, na perspetiva das Coordenações dos Programas Nacionais de Saúde abordados, nos domínios da Vacinação; Domínio da Tuberculose; Domínio das Doenças Reumáticas; Domínio das Doenças Cardiovasculares; Domínio da Obesidade; Domínio dos Diabetes; Domínio do VIH/ SIDA; Domínio Áreas Transversais.
