Âmbito

A ACSS assumiu a qualidade de organismo intermédio para apoiar a comissão directiva do POPH na selecção e acompanhamento das candidaturas no âmbito da formação dos profissionais da saúde. 

Considerando a sua missão e área de intervenção a ACSS I.P foi incumbida de assumir a qualidade de organismo intermédio apoiando a Comissão Directiva do POPH no processo de selecção e acompanhamento das candidaturas no âmbito da Tipologia de Intervenção “Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da Saúde”, especificamente no que diz respeito ao sector da saúde.

Tal facto, permitirá uma maior integração dos apoios a conceder à estratégia definida, para dar resposta às prioridades e necessidades efectivas que melhorem a qualificação dos recursos humanos da saúde, reunindo, desta forma, condições de melhoria de eficiência e eficácia na gestão do programa operacional temático.

Cabe ao POPH a conclusão do processo de selecção da candidatura, a adopção da decisão administrativa, a notificação da decisão (de aprovação ou indeferimento) às entidades, bem como as fases subsequentes de análise dos pedidos de reembolso e saldo final.