Circular Normativa nº.39 de 14/11/2012 [PDF - 1.181 Kb]
Reporte das Dívidas Vencidas.

Circular Informativa Nº 24 de 14/09/2012 [PDF - 316 kb]
Reporte de informação sobre medicamentos inscritos no Código Hospitalar Nacional do Medicamento desagregada por fornecedor.

Circular Informativa Nº 20 de 03/09/2012 [PDF - 1 MB]
Implementação de regras de negócio de validação da prestação de contas mensal.

Circular Normativa nº.32 de 18/07/2012 [PDF - 336 Kb]
Reporte de informação sobre medicamentos inscritos no Código Hospitalar Nacional do Medicamento desagregada  por fornecedor.

Circular Normativa nº.26 de 03/05/2012 [PDF - 370 Kb]
Redução e reporte dos custos com o transporte não urgente de doentes

Circular Normativa nº.14 de 10/02/2012  [PDF - 861 Kb]
Implicações contabilísticas do contrato-programa. Contabilização dos contratos em regime de PPP (ARS´s).

Circular Informativa nº.11 de 17/04/2012 [PDF - 324 Kb]
Circular Série A n.º 1368 da DGO.
Instruções sobre cabimentos, compromissos e pagamentos em atraso. (actualização).

Circular Normativa nº.22 de 30/03/2012 [PDF - 418 Kb]
Reporte das dívidas vencidas.

Circular Normativa nº.15 de 22/02/2012 [PDF - 2.750 Kb]
Informação a Prestar pelas Instituições do Ministério da Saúde.

Circular Normativa nº.13 de 09/02/2012  [PDF - 274 Kb]
Plano de contas para 2012. POCMS [PDF] e POCMS [XML]

Circular Normativa n.10 de 2012 (25 janeiro/2012) [PDF - 493Kb]
Recebimento de Clientes.

Circular Normativa n.º6 de 2012 (16/janeiro/2012) [PDF - 292Kb]
Contabilização da devolução dos saldos do PIDDAC.

Circular Normativa n.º3 de 2012 (09/janeiro/2012) [PDF - 464Kb]
Contabilização das compras e consumos de medicamentos

Circular Informativa nº. 9 de 22/02/2011 [PDF - 298Kb]
Contabilização dos encargos com a segurança social

Circular Normativa n.º2 de 2012 (04/Janeiro/2012) [PDF - 343Kb]
- Especialização dos custos dos subsídios de férias e Natal imputados aos exercícios de 2011 e 2012.

- Plano de Contas 2011 [PDF - 156Kb]

Circular Normativa n.º34 de 2011 (09/Dezembro/2011) [PDF - 586Kb]
- Reporte de informação dos custos com o transporte não urgente de doentes.

Circular Normativa n.º28 de 2011 (27/Outubro/2011) [PDF - 282Kb]
Reporte mensal de despesa relativa a faturação de prestações de serviços pelo setor publico e setor privado relativas aos cuidados de saúde primários.

Circular Normativa n.º27 de 2011 (28/Setembro/2011) [PDF - 967Kb]
Obrigatoriedade de Remessa de Custos Directos e respectivos Mapeamentos.

Circular Normativa n.º25 de 2011 (15/Setembro/2011) [PDF - 590Kb]
Reporte mensal de despesa relativa a facturação de Prestações de Serviços pelo Setor Público e Setor Privado.

Circular Normativa n.º23 de 2011 (14/Setembro/2011) [PDF - 96Kb]
Contratação de Serviços Médicos na Modalidade de Prestação de Serviços - Despacho n.º 10428/2011, de 18 de Agosto.

Circular Normativa n.º19 de 2011 (25/Julho/2011)  [PDF - 632Kb]
Reporte das dívidas certas, líquidas e exigíveis - actualização

Circular Normativa n.º14 de 2011 (06/Junho/2011) [PDF - 2,60Mb]
Adopção do XML para efeitos de Reporte Financeiro.

Circular Normativa n.º13 de 2011 (27/Maio/2011) [PDF - 1,39Mb]
Reporte das dívidas certas, líquidas e exigíveis nos termos do Decreto-Lei n.º 65-A/2011, de 17 de Maio.

Circular Normativa n.º10 de 2011 (10/Março/2011) [PDF - 177Kb]
Contabilização das taxas moderadoras (n.º 3 do artigo 158º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro).

Circular Normativa n.º9 de 2011 (09/Março/2011) [PDF - 742Kb]
Informação a prestar pelas Instituições do Ministério da Saúde

Circular Normativa n.º7 de 2011 (17/Fevereiro/2011) [PDF - 325Kb]
Movimentação das Contas 24511 e 24512 do POCMS.

Circular Normativa n.º4 de 2011 (12/Janeiro/2011) [PDF - 186Kb]
Plano de Contas para 2011.

Circular Normativa n.º1 de 2011 (05/Janeiro/2011) [PDF - 555Kb]
Encerramento Mensal da Contabilidade.