Compartimento tipo
Deve entender-se como compartimento tipo todo aquele compartimento que, ou se repete na maioria dos serviços, ou constitui um compartimento com especificidades próprias, devendo ser garantidas como área útil e largura mínimas, as indicadas nas listas apresentadas em anexo.

Construção nova
Execução de qualquer projeto de obras novas, incluindo pré-fabricados e construções amovíveis.