Criado em Junho de 2004, na sequência dos programas especiais de combate às listas de espera, o SIGIC veio regular toda a actividade cirúrgica programada e abarcar todas as etapas do processo de gestão do utente, desde a sua inscrição na lista cirúrgica até à conclusão do processo, após realização da cirurgia. A informação relativa à actividade cirúrgica programada e à realizada pelos serviços de urgência é obrigatoriamente registada e transferida para o Sistema Informático de Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia (SIGLIC), que está centralizado na ACSS.
Entre os objectivos do SIGIC destacam-se os seguintes:
• Reduzir o tempo de espera;
• Garantir a equidade do acesso;
• Promover a eficiência global do sistema através da optimização da gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia e dos recursos afectos;
• Garantir a qualidade e a transparência da informação.
Portaria n.º 271/2012. D.R. n.º 171, Série I de 2012-09-04
Aprova o Regulamento e as tabelas de preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do SIGIC pelas unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e entidades privadas e sociais e revoga a Portaria n.º 852/2009, de 7 de agosto
Consulte aqui a sua posição na lista de espera de inscritos para cirurgia: https://servicos.min-saude.pt/esigic/
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