2016
Circular normativa conjunta n.º 10/INFARMED/ACSS
Medicamentos biossimilares.
Circular Informativa Conjunta n.º27/ACSS/APDH
XXXVI Programa de Intercâmbio para profissionais de Saúde - HPOE 2017
Circular Normativa Conjunta n.º 18/ACSS/INFARMED
Contabilização e reporte de informação sobre compras e consumos de medicamentos Circular Informativa Conjunta n.º 8/ACSS/INFARMED/SPMS
Centralização da aquisição de bens e serviços na àrea da saúde
Circular Informativa Conjunta n.º 7/ACSS/INFARMED/SPMS
Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria n.º 48/2016, de 22 de março
Circular Informativa Conjunta n.º 6/2016/ACSS/SPMS
Implementação da aplicação GPR SNS (Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde)
Circular Informativa Conjunta n.º21/2016/ACSS/SPMS (Republicada em 29-08-2016)
Livre acesso e circulação de utentes no Serviço Nacional de Saúde - Referenciação para primeira consulta de especialidade hospitalar
Circular Normativa Conjunta n.º 02/2016/ACSS/SPMS
Receita Sem Papel - mecanismos de informação ao utente
Circular informativa Conjunta n.º 13/2016/ACSS/DGS
Acesso dos requerentes e beneficiários de proteção internacional ao Serviço Nacional de Saúde
Circular Informativa Conjunta n.º 05/2016/ACSS/SPMS
Implementação da aplicação de gestão integrada de transporte não urgente de doentes
Circular Informativa Conjunta n.º 03/2016/ACSS/INFARMED/SPMS
Processamento das comparticipações e complementaridades extra-SNS
Circular Normativa Conjunta n.º 01/2016/ACSS/SPMS/INFARMED
Transmissão por via eletrónica de dados sobre prescrição e dispensa de medicamentos no ambulatório hospitalar
Circular Normativa Conjunta n.º 6 de 09/03/2016
Processo de desmaterialização da referenciação
Circular Informativa Conjunta n.º 2 de 04/03/2016
Clarificação relativa ao Despacho n.º 1571-B/2016, de 29 de janeiro, relativo à centralização da aquisição de bens e serviços da área da saúde
Circular Informativa Conjunta n.º 1 de 12/02/2016
Processo de aquisição centralizada
Circular Informativa Conjunta n.º 1 de 05/01/2016
Mapas de acompanhamento dos doentes em tratamento da infeção VIH/SIDA - SI.VIDA 2015 Circular Informativa Conjunta Bº3/INFARMED/ACSS 2015
Normas Técnicas relativas à Prescrição
Circular Conjunta n.º 3/ACSS/ISS de 10 de Setembro
Manual de Articulação - Saúde e Segurança Social - para o Planeamento das Altas Hospitalares
- Manual de Articulação - Saúde e Segurança Social - para o Planeamento das Altas Hospitalares
Circular Conjunta ACSS / DGS n.º 2 de 27 de janeiro
Beneficiários de cuidados de saúde transfronteiriços ao abrigo da Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto.
2014 Circular Informativa Conjunta N.º3/INFARMED/ACSS/2014
Normas Técnicas relativas à Prescrição. Normas Técnicas relativas à Prescrição Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS/2014
Normas Técnicas relativas à dispensa.
Normas Técnicas relativas à Dispensa | 