O conselho consultivo é o órgão de consulta, apoio e participação na definição das linhas gerais de atuação da ACSS, I. P.

O conselho consultivo da ACSS, I. P., tem a seguinte composição:

• O presidente do conselho diretivo da ACSS, I. P., que preside;
• Os restantes membros do conselho diretivo da ACSS, I. P.;
• O secretário-geral do Ministério da Saúde;
• O diretor-geral da Saúde;
• O presidente do conselho directivo do INFARMED, I. P.;
• Os presidentes dos conselhos diretivos das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

O conselho consultivo pode, ainda, integrar especialistas ou personalidades de reconhecido mérito convidados pelo conselho diretivo em função das matérias que constituam a ordem de trabalhos das reuniões.
O conselho consultivo reúne, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu presidente.
A participação nas reuniões do conselho consultivo não é remunerada.