GERAIS

Manual de normas gráficas Portugal2020


Ficheiros logomarca Portugal2020


Regulamento de Execução (UE) n.º 821/2014 da Comissão de 28 de Julho de 2014
Características técnicas para a presença do emblema da União Europeia e a referência ao fundo ou aos fundos que apoiam a operação - artigo 4.º do Regulamento.


Ficheiros logomarca União Europeia FEEI


PROGRAMAS OPERACIONAIS

Encontram-se já disponíveis as orientações para os beneficiários do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego  (PO ISE), para cumprimento das regras de Informação e de Comunicação. Para mais informação, consulte o seguinte endereço eletrónico: http://poise.portugal2020.pt/informacao-e-comunicacao-para-beneficiarios

Nos termos do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 (artigos nºs 115.º a 117.º e Anexo XII) onde se definem, entre outras, as responsabilidades das Autoridades de Gestão e dos beneficiários em matéria de Informação e de Comunicação e considerando que todas as ações de informação e comunicação realizadas pelas entidades beneficiárias devem reconhecer o apoio dos fundos,  a Autoridade de Gestão disponibilizou os Modelos de Cartazes, os Modelos das Barras de Cofinanciamento e o Manual de Normas do PO ISE.

O conteúdo disponibilizado não dispensa a consulta e a leitura atenta da Legislação da União Europeia e da Legislação Nacional relativa às regras de Informação e Comunicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), bem como às orientações específicas emitidas pela Autoridade de Gestão do PO ISE nesta matéria.

Encontram-se já disponíveis as orientações para os beneficiários do Programa Operacional Regional do Algarve 2020 (CRESC Algarve 2020), para cumprimento das regras de Informação e de Comunicação.